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Comentários

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Carlos Helvecio, Advogado
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Comentário · há 2 anos
É um assunto bem delicado, mesmo sendo pessoa pública a imagem de alguém não pode ser avacalhada de forma imoderada. Os conceitos previstos no Art. 20 do CC são de interpretação bem abstrata. Parece que a tendência é julgar improcedente os casos que não sejam tão aviltantes, até porque se a "moda" de processar por memes pega o judiciário vai ficar abarrotado de processos, então parece que a melhor alternativa é conter no nascedouro eventual efeito multiplicador, aplicando penalidades apenas no caso de exagero latente. Neste caso específico parece que a falta de provas foi o que prevaleceu.

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