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17 de Agosto de 2019

A Constituição Ululante, uma visão surreal do Brasil.

Carlos Helvecio, Advogado
Publicado por Carlos Helvecio
ano passado

Um dos primeiros livros que li quando adolescente foi uma obra de Nelson Rodrigues, uma leitura dinâmica, engraçada e envolvente, contudo, o que mais me chamou atenção foi uma frase meio que enigmática: o “óbvio ululante”. Corri para o dicionário e me deparei com o significado da palavra ululante, seria algo lamentoso, assustador ou deprimente. A obviedade ululante seria, em resumo, um estado evidente de coisas medonhas e lamentáveis.

A atual situação política vigente em nosso país me fez lembrar deste conceito. O caos ocasionado por usurpadores do poder que em sua essência pertence ao povo, as afrontas gritantes ao texto de nossa Carta Magna que constatamos diariamente são o ponto de partida para o que resolvi denominar de “A Constituição Ululante”.

A baderna atual é de tal envergadura que os mais jovens ou os mais antigos de memória fraca clamam até mesmo pela volta da ditadura militar para resolver o problema dos nossos governantes baderneiros e de certa forma de um poder judiciário que oscila de posição como folhas que caem de uma árvore diante de uma ventania.

O entendimento “pacifico” nas cortes superiores de ontem, hoje pode ser modificado sob os mais diversos pretextos. Dos juízes de primeiro grau até a mais alta corte do país vemos decisões lamentáveis e desprovidas de moralidade e seriedade, envergonhando uma classe de magistrados que exercem suas funções de forma séria, que ainda são maioria, felizmente.

Longe de querer fazer frente aos grandes teóricos constitucionalistas e suas teses eloquentes, como os paradigmas clássicos de Constituição em sentido sociológico, jurídico, político, culturalista, entre tantos outros, o que vislumbro atualmente em nosso cenário de desorganização estatal extrema é a “Constituição Ululante”, aquela que grita, que clama pela sua correta aplicação.

Nossa atual Constituição é destituída de força normativa concreta, embora a maior parte dos estudiosos do ramo afirme o contrário. O poder normativo seria inato a uma lei suprema, o alicerce da sua aplicação efetiva perante toda a sociedade, contudo, o que vemos é exatamente o contrário.

Os intérpretes, aplicadores do direito, políticos e a corrupção é que moldam a aplicação de determinados comportamentos. Uma Constituição que vale apenas para alguns, que não encontra coesão lógica e interpretação coerente, que sofre “mutações” bizarras dependendo do poderio econômico daquele que é regido por seus ditames não pode ser tida como “normativa” em seu sentido mais lógico, a de uma aplicação coerente, impositiva, justa e ao mesmo tempo geradora de segurança jurídica.

A Constituição Ululante que rege o Brasil atualmente possui menor grau de amplitude cogente do que o próprio núcleo que originou a noção básica de Constituição nos primórdios da sociedade organizada. O pilar arcaico das primeiras noções de uma lei fundamental surgiu com o povo Hebreu, que obedeciam às leis “divinas”. O embrião do constitucionalismo surge nesta perspectiva, de que o ser humano precisa viver harmoniosamente e para que isto ocorra é necessário um instrumento básico de obediência, mesmo que tal preceito tenha origem extrassensorial advinda não dos homens, mas do próprio criador do universo.

Se a sociedade embrionária temia a um ser superior, a Constituição Ululante brasileira não impõe temor a ninguém, desde o mais reles furtador de galinhas a empresários milionários, que simplesmente atropelam seus dispositivos, tendo a certeza que a justiça, mesmo quando aplicada, muitas vezes sucumbe a própria corrupção dos magistrados e da classe elitizada. Interesses escusos reinam soberanos no alto escalão de governo tido em seu sentido tripartite, originário da primeira revolução dos burgueses contra os altos impostos.

A noção de liberdade, fraternidade e igualdade já nasce distorcida, pois se deu sobretudo, em virtude da classe burguesa francesa que se via excluída do poder e taxada por impostos elevados. Cabeças foram cortadas, nascia uma espécie de liberdade fajuta, que na forma de um golpe, desalojou do poder os monarcas e criou sua própria elite dominante, excluindo a população mais pobre, que deveria ser a detentora do poder. Urge salientar que neste período das revoluções “clássicas” o poder era da “Nação”, em descompasso com o ideal democrático que se busca até os dias atuais.

Recentemente no Brasil a classe “elitizada” também resolveu fazer justiça, afastando uma representante eleita pelo povo. O país, com um gestor que não tem credibilidade para fazer mínimas reformas políticas, que não consegue emplacar a conversão de uma Medida Provisória em Lei (MP da reforma trabalhista) encontra-se perdido, em vias de um colapso que se mostra evidente.

Cada vez mais os militares ganham força no atual cenário de balbúrdia extrema, uma “salvação” para a desordem, contudo, estamos criando sorrateiramente a destruição completa das liberdades individuais, ainda que mínimas. Caso surja uma nova ditadura militar, a Constituição Ululante poderá desaparecer por completo e poderemos adentrar novamente no período mais sombrio de nossa história recente, onde imperava o medo, e prevalecia a lei da desordem plenamente ordenada, o poder passando do povo e sendo entregue as armas.

Mesmo que a Constituição Ululante sobreviva nestes tempos caóticos de caminhoneiros que param o país, de um Chefe de Governo sem autoridade, ainda corremos o risco de entregamos a chefia do executivo federal a pessoas que demonstram um comportamento bizarro, racista, lembrando aquele soldado raso que corria de um lado para o outro durante a primeira guerra mundial, mas que depois, usando discursos tolos aliados a gestos teatrais acabou “enfeitiçando” uma Alemanha destroçada economicamente e moralmente, o salvador da pátria de pouco intelecto, mas discursos inflamados de ódio conquistou uma nação.

No Brasil, acontece algo bastante parecido atualmente, resta uma pergunta que será respondida apenas com o tempo: a Constituição Ululante poderá frear o ímpeto insano dos ditadores do passado ou do futuro?

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